Volta dos bingos vira alternativa à criação de nova CPMF

Dinheiro arrecadado com tributos sobre os jogos seria destinado à saúde e até para financiar o aumento real do salário mínimo


Fernando Giacobo: “Se colocar [a proposta] em votação, passa”

Líderes de partidos da base governista na Câmara dos Deputados voltaram a se mobilizar pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos, videobingos, e videoloterias no Brasil. Eles defendem uma alteração na proposta para garantir que a maior parte dos tributos arrecadados com os jogos seja destinada à saúde e até para financiar o aumento real do salário mínimo. A medida substituiria a criação de um novo imposto, nos moldes da extinta Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira (CPMF).

Após nove meses esquecido, o tema entrou na pauta da reunião de líderes da Câmara na semana passada. “A ideia foi muito bem aceita porque é mais interessante do que uma nova CPMF. Se colocar em votação, não tenho dúvida de que passa”, diz o deputado paranaense Fernando Giacobo (PR), que participou do encontro.

O colega de legenda dele, deputado Sandro Mabel (PR), reforçou a sugestão em reunião do conselho político do governo. Já o líder do PDT e presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, afirmou que os recursos ajudariam até a garantir o aumento do salário mínimo. As declarações dos dois vazaram pelo sistema interno de som do Palácio do Planalto.

A última etapa de tramitação do projeto ocorreu em setembro de 2009, quando o texto foi aprovado por 40 votos a 7 na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os votos contrários foram liderados pelos petistas Antonio Carlos Biscaia e José Eduardo Cardozo (integrante do governo de transição) e por setores da bancada evangélica. Os governistas, porém, se posicionaram em peso a favor da proposta.

Pronto para ser votado em plenário, o projeto já prevê a criação de um fundo para a saúde, cultura, esporte e segurança pública. Os recursos viriam do pagamento de royalties. Segundo estimativas da Força Sindical, “madrinha” da legalização dos jogos, seriam arrecadados ainda mais R$ 6,5 bilhões em tributos por ano. A entidade também prevê a criação de até 250 mil empregos.

O relator da matéria, Régis de Oliveira (PSC-SP), diz que não vê problemas em uma possível alteração. “O projeto é bom, mas pode ser alterado. Tudo que for negociado e chegar a um consenso é possível fazer”, explica.

Ele nega que a legalização vá estimular o vício em jogo e a lavagem de dinheiro. Entre outras regras, o projeto prevê uma série de restrições às novas casas de bingo e veda, por exemplo, a criação de estabelecimentos a uma distância inferior a 500 metros de escolas e igrejas.

Histórico

A legalização dos bingos passou por uma série de idas e vindas durante o governo Lula. Ao assumir a Presidência, em 2003, ele elaborou um decreto para a formação de um grupo de trabalho interministerial para formular uma proposta definitiva sobre o tema. Tudo mudou quando Waldomiro Diniz, que era assessor do então chefe da Casa Civil, José Dirceu, apareceu em uma gravação na qual supostamente extorquia o empresário do setor Carlos Augusto Ramos, conhecido como Carlinhos Cachoeira.

Depois do episódio, Lula editou uma medida provisória que proibia a exploração de qualquer jogo de azar. O presidente chegou a comparar a prática à prostituição infantil. As últimas casas de bingo foram fechadas em 2006. A partir de 2007, após a reeleição dele para o Planalto, o tema voltou a tramitar sem resistências por parte da base governista na Câmara. (Gazeta do Povo – Brasília - André Gonçalves, correspondente - PR)

Repercussão, estratégia e pauta...

Continua aquecido o noticiário sobre a legalização dos bingos, principalmente nas colunas e blogs. O jornal O Globo desta sexta-feira, informa que o deputado Paulinho da Força Sindical, articula a realização de uma sessão extraordinária, que teria como único item da pauta o projeto de legalização dos bingos, mas o DEM e o PSDB, através de seus líderes, ainda resistem em pautar o Projeto dos Bingos. Inclusive, Paulo Bornhausen avisa que atuará em Plenário contra a votação.

O curioso é que exatamente os dois partidos da oposição que são contrários a recriação da CPMF, se colocam contra a proposta que visa substituir o imposto.

Líder do DEM

Outra nota maliciosa é a do Poder Online do IG, que diz que o Projeto do Bingo só será votado após a saída de Michel Temer da presidência da Casa e que a denúncia que ‘bingueiros’ tentaram comprar o deputado Bornhausen não foi apurada. Seria importante para dar lisura e transparência ao processo, que o parlamentar catarinense denunciasse o nome do empresário que tentou suborná-lo.

Na verdade, durante a votação do requerimento de urgência ao PL 1986/03 no dia 16 de junho, o deputado Paulo Bornhausen disse que tinha sido procurado por advogados ligados aos ‘bingueiros’ com “propostas não-republicanas” e oferecimento de “vantagens indevidas” para aprovar o projeto. O deputado Silvio Costa (PTB-PE) cobrou que Bornhausen revelasse nomes e circunstâncias e chamou-o de irresponsável, “deputadozinho de meia tigela, filhote da ditadura”.

Uma forma de ajudar

Existem duas formas dos assinantes e simpáticos a legalização dos bingos participarem neste momento. A primeira é abordando um parlamentar amigo. A segunda é postando comentários positivos nos sites que estão veiculando notas e reportagens sobre o processo de legalização dos bingos. Também vale cartas aos leitores. Na nota ‘Temer sai, mas deixa bingo acertado’, do Poder Online do IG, já tinham 45 comentários, sendo que a maioria era favorável a legalização.

Bingos: bancadas resistem

A polêmica legalização dos bingos no país divide as bancadas partidárias na Câmara e dificilmente será votada este ano. Esse é o entendimento da maioria dos líderes, que afirmam que a matéria só irá a voto se houver consenso. A despeito das dificuldades, o líder do PDT, Paulo Pereira da Silva (SP), o Paulinho da Força Sindical, articula a realização de uma sessão extraordinária, que teria como único item da pauta o projeto de legalização dos bingos.

O líder do DEM, Paulo Bornhausen (SC), avisa que é contrário à legalização da forma como está proposto no projeto e que atuará contra sua votação em plenário.

O líder do PSDB, João Almeida (BA), também considera inviável a Casa votar, até o final do ano, a proposta.

Apesar de defender a votação da legalização dos bingos e também da PEC 300, o líder do PTB, Jovair Arantes (GO), afirma que apenas se houver consenso o projeto será votado. (O Globo)

Temer sai, mas deixa bingo acertado

É o que se diz na bancada do bingo, aquela que defende a aprovação do projeto de legalizações dos bingos no país:

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) ,deixa o cargo no dia 15 a fim de se preparar para assumir como vice-presidente da República no dia 1º de janeiro, e, no dia 18, o projeto do bingo é votado em meio ao que se chama “um jumbão”. Ou seja, junto com um monte de projetos que exigem aprovação urgente antes da virada do ano.

Os líderes todos são favoráveis, mas querem evitar confronto aberto com a igreja católica, que é contrária. Daí tentarem votar junto com vários outros projetos.

Sobre este assunto, veja as duas notas abaixo:

Miro Teixeira diz querer distância de deputados que levaram dinheiro para legalizar o bingo

Até hoje não foi apurada denúncia de Paulo Bornhausen de que bingueiros tentaram comprá-lo. (Poder Online - IG - Último Segundo - Autor: Tales Faria)

Força Sindical é favorável à regulamentação dos bingos

Em entrevista ao jornal O Estado de São Paulo, o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, mais conhecido como "Juruna", disse hoje em São Paulo que as centrais sindicais insistirão na proposta de um salário mínimo de R$ 580 reais. Ele participa na manhã de hoje de reunião para negociar o valor do mínimo com os ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, e da Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas.

Bingos

"Juruna" disse também que a Força Sindical é favorável à regulamentação dos bingos no País. Alguns deputados, como Sandro Mabel (PR-GO) e Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, ligado à central, pressionaram o governo pela legalização dos bingos, alegando que poderiam usar parte dos recursos do jogo para ampliar verbas da saúde e para aprovar a Emenda Constitucional 300, que oferece piso salarial de R$ 3,2 mil para policiais militares e bombeiros nos Estados. "A Força é a favor, primeiro pela questão do emprego e, segundo, porque poderia também aumentar a arrecadação de impostos", afirmou, ressaltando que as demais entidades sindicais não concordam com a sugestão. (Com informações do O Estado de São Paulo)

Gaúchos querem a volta dos bingos

À Coluna, o presidente do MTB-RS, Affonso Arruda Júnior informa que na última quarta-feira(17), o programa ‘Polêmica’, da Rádio Gaúcha, ancorado pelo jornalista Lauro Quadros, abordou a legalização dos jogos no Brasil, em especial a questão dos Bingos. O jornalista fez uma enquete com a seguinte pergunta: ‘Jogo no Brasil, você é contra ou a favor?’. O resultado foi o seguinte: 77% a favor e 23% contra. “Neste programa, mais uma vez, ficou comprovado o desejo dos gaúchos em ter de volta os Bingos”, comentou Affonso.

Recursos para a saúde: a ressurreição dos jogos de bingo

Parlamentares da base e da oposição acolheram com entusiasmo a emenda do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que destina à saúde recursos recolhidos com o jogo de bingo. Estudo elaborado pelo parlamentar mostra que a regularização de 1.500 casas de bingo poderia render R$ 9,5 bilhões anuais em impostos aos cofres públicos. Grande parte viria do recolhimento de Imposto de Renda dos prêmios pagos. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a legalização dos bingos e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a ideia de usar os recursos para financiar a saúde pode ser uma ‘alternativa’. (Diário de Pernambuco - PE)

Sobe

Cresce a onda da volta dos bingos e agora o maior argumento é que com a tributação do jogo não precisaria criar a famigerada CPMF, bastando somente rigor na fiscalização. Aproveito para sugerir e colocar na discussão a volta dos cassinos, afinal brasileiro só joga na Mega-Sena. (Coluna Política e Cidadania - Por Fábio Aguayo - Bem Paraná - PR)


Criciúma - Depois de falarem no retorno da CPMF agora os deputados e senadores articulam uma nova proposta que será apresentada como saída para injetar mais dinheiro na conta do Ministério da Saúde. Intenção é retirar esta verba dos bingos.

A idéia nasceu em reunião do Conselho político da presidência da República e foi apresentada pelos deputados Paulo Pereira da Silva (PDT) e Sandro Mabel (PR).

Avaliação é de que a liberação dos bingos geraria uma arrecadação mensal de R$ 7 bilhões.

Comentários:

A CPMF é inimiga dos sonegadores, lavadores de dinheiro, traficantes, etc. Já o bingo será a redenção destes. Não ficarei surpreso se os contrários à cpmf aplaudirem os bingos. Como disse outrora, estes não pensam com suas cabeças, mas repetem o discurso oco dos DEMOS da vida... Márcio

É uma boa regularizar os bingos. Joga quem quer e quem tem pra jogar. Porque o maior contraventor é o governo com as loterias que ele tem por aí. E pra onde vai esse dinheiro todo arrecadado? Seria bom que parassem com essa demagogia. Interessante o governo nunca tem dinheiro pra nada que favoreça o povo. Mais dinheiro pra mandar para fora do país ele tem. Agora querem legalizar os bingos para saúde, que legalize. Mais que o dinheiro vá para saúde não para o bolso de outras pessoas. Isto é que não roubem. Porque pra mim o país mais corrupto é o meu o Brasil, desculpe mais nesse país tem muito ladrão a começar de cima. Sou muito franca, quando eu tenho que falar eu falo e doa a quem doer. Sueli (Sul Notícias.com – Criciúma, Tubarão e Araranguá – SC)

Proposta em Debate: Bingo pode ser receita para saúde


Líderes da base do governo discutem propor que a criação de um novo imposto para financiar a saúde seja substituída pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos.

O tema foi levantado em reunião do Conselho Político da Presidência da República. Os porta-vozes da proposta na reunião foram os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT) e Sandro Mabel (PR). O líder do PTB, Jovair Arantes, também defende a legalização dos bingos. PDT, PR e PTB já foram apoiados em campanhas eleitorais pelo setor de jogos.

Segundo Mabel, a liberação dos bingos, proibidos desde 2004, geraria uma receita anual de R$ 7 bilhões. Já a Contribuição Social para a Saúde (CSS) garantiria R$ 15 bilhões. (Diário Catarinense - Florianópolis - SC)

Legalização dos bingos

Considero uma ótima ideia a proposta dos partidos governistas de legalizar os bingos para cobrir as despesas do governo. Por que não usar o que for arrecadado com os bingos na saúde, em vez de recriarem o malfadado imposto do cheque (CPMF)? Com a legalização, ainda seriam gerados empregos formais. (José Carlos Silva - Jornal Destak)

Bingos

O teor moral da proposta de legalização dos bingos pode ser medido pelo patrocínio que recebe dos notórios deputados Paulo Pereira da Silva e Sandro Mabel.

Das mais visíveis manifestações do crime organizado, o bingo e os caça-níqueis, legalizados, iriam render tributos. Para quê? Para compensar os estragos que atingem as famílias, cujos chefes são saqueados nos recintos festivos da jogatina. Triste legado que o presidente Lula poderá deixar à sua sucessora, se não contiver o apetite de alguns parlamentares "da base". E isso depois de ter sido o autor da MP que suspendeu o funcionamento das casas de jogos, por ocasião do escândalo em que se envolveu o sr. Waldomiro Diniz, assessor do então ministro da Casa Civil, José Dirceu. Nadir Pereira - Rio de Janeiro, RJ. (Painel do Leitor – Folha Online)
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Plublicado no  BNL de 19/11/2010

Bingo pode ser receita para saúde

Líderes da base do governo discutem propor que a criação de um novo imposto para financiar a saúde seja substituída pela aprovação do projeto de lei que legaliza os bingos.

O tema foi levantado em reunião do Conselho Político da Presidência da República. Os porta-vozes da proposta na reunião foram os deputados Paulo Pereira da Silva (PDT) e Sandro Mabel (PR). O líder do PTB, Jovair Arantes, também defende a legalização dos bingos. PDT, PR e PTB já foram apoiados em campanhas eleitorais pelo setor de jogos.
Segundo Mabel, a liberação dos bingos, proibidos desde 2004, geraria uma receita anual de R$ 7 bilhões. Já a Contribuição Social para a Saúde (CSS) garantiria R$ 15 bilhões.

Diário Catarinense

18 de novembro de 2010 | N° 8994

Recursos para a saúde // A ressurreição dos jogos de bingo

Parlamentares da base e da oposição acolheram com entusiasmo a emenda do deputado Silvio Costa (PTB-PE) que destina à saúde recursos recolhidos com o jogo de bingo. Estudo elaborado pelo parlamentar mostra que a regularização de 1.500 casas de bingo poderia render R$ 9,5 bilhões anuais em impostos aos cofres públicos. Grande parte viria do recolhimento de Imposto de Renda dos prêmios pagos. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), defendeu a legalização dos bingos e o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a ideia de usar os recursos para financiar a saúde pode ser uma ´alternativa`.

Edição de quinta-feira, 18 de novembro de 2010

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