Opinião - Publicada em 12/08/2010 às 17h36m, O Globo.
Artigo do leitor Helder Caldeira*
Há um assunto espinhoso que precisa ser tratado com todos os candidatos nas eleições 2010: a legalização dos chamados "jogos de azar" no Brasil, em especial dos bingos e cassinos. Até agora, nenhum dos candidatos à Presidência da República ou aos governos dos estados tocou no assunto ou destinou uma linha sequer em seus planos de gestão sobre essa premente questão. Trata-se apenas de um breve esquecimento ou o buraco é mais embaixo?
" A verdade é que manter a proibição dos bingos, cassinos e dos jogos de azar no Brasil só é bom para as autoridades de caráter duvidoso que abundam os corredores palacianos "
Desde a proibição oficial que partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não é novidade para ninguém que os bingos e cassinos continuam funcionando a todo vapor, mesmo na ilegalidade, em todo o território nacional, principalmente nas grandes capitais. Muitas vezes, essas casas estão localizadas ao lado de delegacias, palácios de governo e afins. Todos sabem onde ficam e, na maioria das vezes, funcionários públicos, policiais e até autoridades são assíduos frequentadores. Alegar ignorância dos fatos é, de fato, uma tolice. E o pior: trata-se de chamar de tolos os cidadãos brasileiros.
Um bom exemplo dessa anomalia que acomete as autoridades brasileiras vem do Rio de Janeiro. Nas últimas duas semanas, doze bingos foram fechados na capital carioca. Apenas momentaneamente, como todos sabem. Mas por que só agora, em plena campanha eleitoral, as Polícias Civil e Militar e a Polícia Federal decidiram "estourar" essas casas fluminenses? Será que os proprietários dos bingos estão se recusando a colocar dinheiro nas campanhas dos principais candidatos no estado? Será que as fontes secaram?
A verdade é que manter a proibição dos bingos, cassinos e dos jogos de azar no Brasil só é bom para as autoridades de caráter duvidoso que abundam os corredores palacianos. São eles quem mais ganham em manter os jogos em uma cega ilegalidade, pois se fartam com suas propinas e chantagens. No Rio de Janeiro, há bingos funcionando há anos bem ao lado de delegacias; não é novidade vermos flagras nos jornais de policiais fazendo uma "fezinha no bicho"; bares com máquinas caça-níqueis estão em todas as esquinas cariocas. Quem ainda duvida que alguém (ou "alguéns") está ganhando com isso? E quem perde, efetivamente, é o povo brasileiro.
Se não dá para proibir de fato, que legalizem
Para não ficar apenas apontando o dedo nesse ferida, penso que estamos no momento de propor uma solução em definitivo para essa querela. Legalize-se. Faça-se incidir imposto de renda sobre as premiações no ato de seu pagamento. Se for o caso, que seja criada uma alíquota específica para os jogos de azar. Fiscalize-se essas empresas para evitar lavagens de dinheiro e ligações com o crime organizado. Ofereçamos tratamento na saúde pública para os ditos viciados. Para não ficar fora do modismo mundial, crie-se uma contribuição sobre as premiações fazendo gerar recursos para a preservação do meio ambiente.
Que as cartelas sejam feitas a partir de papel reciclado, se for o caso. Mas que sejam legalizados os bingos, os cassinos e os jogos de azar no Brasil e que se acabe, de vez, com a indústria do crime, das propinas e chantagens, a qual essa proibição insiste em manter viva. Isso sem contar que estaremos atingindo diretamente os interesses financeiros dos grupos políticos que dominam os poucos jogos legalizados.
" Não é novidade para ninguém que os bingos e cassinos continuam funcionando a todo vapor, mesmo na ilegalidade, em todo o território nacional "
Em números rápidos, cerca de 400 mil profissionais deixarão a clandestinidade e passarão a ter seu emprego com carteira assinada e todos os direitos que lhes devem ser garantidos; estima-se que será gerada uma arrecadação suplementar de R$ 300 milhões em taxas e impostos; centenas de cidades podem ter um incremento de mais de 200% em seu potencial turístico por conta da exploração de bingos e cassinos; e centenas de milhares de brasileiros, em especial a terceira idade, deixarão de ficar constrangidos e amedrontados na hora de praticar seu hobby como se estivessem cometendo um crime hediondo.
E que não venham os nossos "pseudoescolados" divagar e problematizar essa questão de ordem prática. Vícios por vícios, cigarros, álcool, remédios e outras drogas são comercializados e tributados livremente e ninguém se preocupa sequer em levar o devido esclarecimento à população. Se a questão é o crime, basta dizer que o Carnaval carioca, o maior espetáculo do planeta, na grande maioria dos casos, é financiado diretamente pelo crime organizado, em especial por bicheiros e traficantes. Alguém deixa de fumar por isso? Deixa de beber? Deixa de sambar? Acho que já chega dessa balela histórica.
Sejamos, pois, mais sensatos e menos promíscuos com nossa inteligência. Já perdemos o bonde da história e vamos ter de correr muito para alcançar bons desempenhos como os da cidade de Las Vegas, nos Estados Unidos, e até mesmo de nossos vizinhos na América do Sul, bem sucedidos na gestão e fiscalização dos jogos em seus territórios. Muito além de uma questão meramente econômica e de desenvolvimento, legalizar bingos, cassinos e outros jogos é uma questão social. Chegou a hora de trazer essa discussão à baila.
*Helder Caldeira é articulista político, palestrante e conferencista
